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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/12/2008

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
17/12/2008 às 14:50
Término
17/12/2008 às 17:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SUG 19/2001 CLP - Dispõe sobre o Estatuto do Confipar Brasil - Conselho Federal dos Detetives profissionais do Brasil e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Federal dos Detetives Profissionais do Brasil
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 232/2006 CLP - Fixa ou estabelece regras para a interpretação constitucional.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 238/2006 CLP - Propõe projeto de lei que prevê ao Ministério Público fiscalizar e estimular o funcionamento dos programas de planejamento familiar dando proteção social.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Talmir.

  • SUG 49/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei acrescentando o artigo 259-A, Crime de Peturbação da Ordem Pública, e o artigo 337-B, referente a dar trote acionando indevidamente serviços estatais essenciais.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

  • SUG 71/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando trazer justiça e cidadania para o trabalhador contra perdas.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto FGTS Fácil
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Santiago (PV-SP).

  • SUG 72/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei no qual o ordenador de despesas que não cumprir o determinado no orçamento ficará responsável civilmente.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Propostas não analisadas 1

  • REL 1/2008 CLP - Relatório do Grupo de Trabalho para estudar e propor mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e no Regulamento Interno dessa Comissão no que tange às normas referentes à Comissão de Legislação Participativa.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado