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REQ 261/2007 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zequinha Marinho - PMDB/PA

Apresentação
27/09/2007

Ementa
Requer o encaminhamento de manifestação à Casa Civil da Presidência da República e à Ministra do Meio Ambiente, solicitando a criação do "Royalties Verde", como terceiro grande eixo do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia, beneficiando os municípios brasileiros que se encontrem com mais de 50% do seu território como sendo de preservação e conservação ambiental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do REQ 261/2007 CAINDR, pelo Dep. Zequinha Marinho, que "requer o encaminhamento de manifestação à Casa Civil da Presidência da República e à Ministra do Meio Ambiente, solicitando a criação do "Royalties Verde", como terceiro grande eixo do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia, beneficiando os municípios brasileiros que se encontrem com mais de 50% do seu território como sendo de preservação e conservação ambiental." Inteiro teor
03/10/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO. O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2007 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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