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ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5299/2001 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
14/11/2001

Ementa
Inclui parágrafo único ao art. 1º do substitutivo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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