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PL 1876/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2007

Ementa
Torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional.

Dados Complementares:
Instalação de quadra desportiva nas escolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/08/2010 NOVO DESPACHO: CTD, CEC, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). DCD de 31/05/17 PÁG 385 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Inteiro teor
06/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/09/07 PÁG 45945 COL 01. Inteiro teor
13/09/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
  • Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN)
14/09/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/09/2007)
02/10/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/11/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Fábio Faria Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
08/11/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2007)
21/11/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/11/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
12/12/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
12/12/2007

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
13/12/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
13/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 19/12/07, PÁG 67446 COL 02, Letra A. Inteiro teor
27/03/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
28/03/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)
09/04/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Alex Canziani Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.876/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
02/07/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/07/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 345/2008-CEC.
03/07/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/07/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/07/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 15/07/08, PÁG 32942 COL 01, Letra B. Inteiro teor
09/10/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
10/10/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/10/2008)
28/10/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Bernardo Ariston Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
06/05/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)
10/06/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. José Genoíno Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
17/08/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7351/2010, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1876/07, do Sr. Geraldo Resende, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
24/08/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 7351/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 7.351/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54, do RICD, no despacho inicial do Projeto de Lei n. 1.876/2007, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CTD, CEC, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.]"
    DCD de 09/09/10 PÁG 39045 COL 02.

    DCD de 09/09/10 PÁG 39045 COL 01. Inteiro teor
  • NOVO DESPACHO: CTD, CEC, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor
25/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCJC o Memorando nº 185/10 - COPER solicitando a devolução deste em razão de novo despacho. Inteiro teor
27/08/2010

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Retirado de pauta em virtude de novo despacho.
30/08/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/11/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
17/11/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2010)
30/11/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
09/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 263/2011, pelo Dep. Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-263/2011. Inteiro teor
21/03/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)
05/04/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/03/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/03/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE)
22/08/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/08/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
16/10/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manato (PDT-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Manato, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.876/07 e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
06/11/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Manato (PDT-ES), a pedido.
08/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6301/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a redistribuição e a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.368, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.876, de 2007, por tratarem matéria correlata". Inteiro teor
19/11/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 6301/2012, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.301/2012. Publique-se. Oficie-se."
04/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)
21/05/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pedro Novais (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
11/03/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), para atualizar a legislação orçamentária.
27/03/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/05/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
27/11/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015. Inteiro teor
14/04/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior, para atualização da legislação orçametária.
22/04/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
25/05/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária Inteiro teor
10/06/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
17/06/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator.
18/06/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior, para reexame.
09/06/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido pelo Relator sem Manifestação.
10/08/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
10/10/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1876/2007, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor
01/11/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

27/03/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária.
10/04/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo 1 da CTUR. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CFT, pelo Dep. Andres Sanchez Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.876/2007, e do Substitutivo aprovado pelas Comissões de Turismo e Desporto e de Educação e Cultura. Inteiro teor
12/04/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

26/04/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator.
03/05/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator.
10/05/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 17/05/17, PÁG 923 COL 01, Letra C. Inteiro teor
17/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2017).
30/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/05/2017 17:56:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do artigo 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). DCD de 31/05/17 PÁG 385 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária