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INC 941/2007 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Souza - PP/AM

Apresentação
22/08/2007

Ementa
Sugere que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC implemente, na Região Amazônica, o bilhete de passagem aérea social para passageiros de baixa renda a ser adotado por empresas aéreas nacionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/08/2007 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM). Inteiro teor
24/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
29/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/07 PÁG 43222 COL 02. Inteiro teor
05/09/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2128 /2007, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
03/04/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 198-C.Civil, de 2/4/2008, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 1491 de 19/2/2008, do Ministério da Defesa.
28/04/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 761/2008
29/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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