PL 1693/2007
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lobbe Neto - PSDB/SP
Apresentação
07/08/2007
Ementa
Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais.
Dados Complementares:
Projeto de Lei apresentado pela "Deputada Jovem" Michelle Cristine de Almeida Silva, do Estado do Mato Grosso, na 2ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizado em 2005, na Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/08/2007 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2007) | 03/09/2007 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/08/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
22/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/08/2007 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
31/08/2007 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
11/09/2007 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
31/01/2008 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
08/04/2008 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|