PAR 1 CCJR => PDC 1131/2001
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Apresentação
30/10/2001
Ementa
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh.
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado