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PL 1500/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2007

Ementa
Determina a execução do hino nacional e o hasteamento da bandeira de países competidores em eventos esportivos de nível internacional realizados no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/07/2007	Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2007)	09/08/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2008)	16/06/2008
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)	16/11/2011

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/07/2007	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Deley (PSC-RJ). Inteiro teor
12/07/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30/07/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Recebimento pela CTD.
01/08/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 08 07 PAG 37406 COL 02. Inteiro teor
07/08/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Designado Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO)
08/08/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2007)
21/08/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/08/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Pedro Chaves Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer
05/09/2007	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
05/09/2007	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
11/09/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/09/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 14/09/07, PÁG 46829 COL 02, Letra A. Inteiro teor
12/06/2008	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
13/06/2008	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2008)
02/07/2008	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2008	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
11/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 1698/2011, pelo Dep. Deley, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1698/2011. Inteiro teor
11/11/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
14/11/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)
23/11/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2012	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01/09/2015	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP