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SUG 22/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro

Apresentação
26/06/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria, entre outros, os seguintes direitos às detentas : implantação de creches para seus filhos e possibilidade de permanência no pátrio poder durante o período de recolhimento

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2008 Mesa Diretora ( MESA )
02/07/2008 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 22/2007 CLP, do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro, que "sugere Projeto de Lei que cria, entre outros, os seguintes direitos às detentas : implantação de creches para seus filhos e possibilidade de permanência no pátrio poder durante o período de recolhimento" Inteiro teor
29/06/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
05/12/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
03/04/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
12/06/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Chico Alencar Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/07/2008

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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