PL 1401/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 5588/2005

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2007

Ementa
Dispõe sobre o acesso dos portadores de necessidades visuais ao conteúdo de livros adquiridos pelos programas governamentais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Íris de Araújo (PMDB-GO). Inteiro teor
05/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5588/2005.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10/07/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/07/07 PÁG 35287 COL 01. Inteiro teor
06/08/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3057/2008, pela Dep. Íris de Araújo, que "requer a apreciação do PL nº 1401/2007." Inteiro teor
05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).