REQ 34/2001 PL020391
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
e outros
Apresentação
18/10/2001
Ementa
Solicita convidar os Senhores: Professor-Doutor João Alberto Ferreira, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ; e Mônica de Abreu Azevedo, MS em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Viçosa, para audiência pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/10/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 )
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| 23/10/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 ) - 14:48 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 23/10/2001 - 14h48
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde".
Audiência Pública Ordinária