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REQ 1154/2007 => PL 5471/2005 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

Apresentação
13/06/2007

Ementa
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 5471/2005, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2009 Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1154/2007, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, que solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 5471/2005, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo. Inteiro teor
10/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009. Inteiro teor
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
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