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REQ 1138/2007 => TVR 1314/2007 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Deputado Júlio Semeghini, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB/SP

Apresentação
06/06/2007

Ementa
Solicita reconstituição da TVR 1.314/07, do Poder Executivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2007 Defiro a reconstituição da TVR n. 1.314/2007, originária da Mensagem n. 1.162, de 2006, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n. 959, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO ENCONTRO DOS RIOS LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Publique-se.
DCD 22 06 07 PAG 31329 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2007

Plenário ( PLEN )

21/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a reconstituição da TVR n. 1.314/2007, originária da Mensagem n. 1.162, de 2006, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n. 959, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO ENCONTRO DOS RIOS LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Publique-se.
    DCD 22 06 07 PAG 31329 COL 02. Inteiro teor
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