REQ 43/2007 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/05/2007
Ementa
Requer Audiência Pública nas Comissões de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática e Seguridade Social e Família para promover debate sobre a aprovação da adequação das Portarias 1531/2001 e 364/2001 do Ministério da Saúde, que possibilitará o atendimento aos pacientes portadores de todas as doenças neuromusculares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/06/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/05/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 20/06/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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