REQ 7/2007 PL393704
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
29/05/2007
Ementa
Solicita que sejam convidados para participar de audiências públicas os senhores José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Sergio Ferraz, Mario Luiz Possas, Celso Fernandes Campilongo, João Bosco Leopoldinbo da Fonseca, Paulo José Rocha Junior e senhoras Ada Pelegrino Grinover, Tânia Falbo, Neide Teresinha Mallard.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/06/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 )
|
| 31/05/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 19/06/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 19/06/2007 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/06/2007 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/06/2007 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária