REQ 7/2007 PL393704 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2007

Ementa
Solicita que sejam convidados para participar de audiências públicas os senhores José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Sergio Ferraz, Mario Luiz Possas, Celso Fernandes Campilongo, João Bosco Leopoldinbo da Fonseca, Paulo José Rocha Junior e senhoras Ada Pelegrino Grinover, Tânia Falbo, Neide Teresinha Mallard.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2007 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 )

  • Apresentação do REQ 7/2007 PL393704, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "solicita que sejam convidados para participar de audiências públicas os senhores José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Sergio Ferraz, Mario Luiz Possas, Celso Fernandes Campilongo, João Bosco Leopoldinbo da Fonseca, Paulo José Rocha Junior e senhoras Ada Pelegrino Grinover, Tânia Falbo, Neide Teresinha Mallard." Inteiro teor
31/05/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo Presidente da Comissão.
19/06/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 19/06/2007 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2007 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2007 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária