REQ 82/2007 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Valverde - PT/RO
Apresentação
25/05/2007
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente do IBAMA, do Presidente da FUNAI, de representante do Ministério do Meio Ambiente, e do Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a realizar-se no dia 30 de Maio do corrente ano, para debater a construção das hidrelétricas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/06/2007 | Declarado prejudicado, nos termos do art. 164, I, RICD. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/06/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Declarado prejudicado, nos termos do art. 164, I, RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/05/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 21/06/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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