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PSS 1 MPV34106 => MPV 341/2006 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Filipe Pereira - PSC/RJ

Apresentação
23/05/2007

Ementa
Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2007, pelo Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 5, 6 e 7; pela inconstitucionalidade das emendas de nºs 1, 2, 3 e 4; pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 2, 4, 5, 6 e 7; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 e 3; e, no mérito, pela aprovação da emenda de nº 5, e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6 e 7.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2007 MPV34106 ( MPV34106 )
Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2007, pelo Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 5, 6 e 7; pela inconstitucionalidade das emendas de nºs 1, 2, 3 e 4; pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 2, 4, 5, 6 e 7; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 e 3; e, no mérito, pela aprovação da emenda de nº 5, e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6 e 7.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2007

MPV34106 ( MPV34106 )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV34106, pelo Dep. Filipe Pereira Inteiro teor
  • Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2007, pelo Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 5, 6 e 7; pela inconstitucionalidade das emendas de nºs 1, 2, 3 e 4; pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 2, 4, 5, 6 e 7; pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 e 3; e, no mérito, pela aprovação da emenda de nº 5, e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6 e 7. Inteiro teor
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