EMC 1/2007 CFT => PL 3338/2004
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Mussa Demes - DEM/PI
Apresentação
21/05/2007
Ementa
Altera a redação de dispositivo do art. 3º da Lei nº 10.267, de 18 de agosto de 2001, que alterou o § 3º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2007 CFT, pelo Dep. Mussa Demes |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|