REQ 34/2007 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT e o Secretário da Receita Federal, acerca do processo de concessão de novas rodovias, especialmente a BR-101 e a BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2007 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ 34/2007 CVT, pelo Dep. Sandro Matos, que "requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT e o Secretário da Receita Federal, acerca do processo de concessão de novas rodovias, especialmente a BR-101 e a BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada." Inteiro teor
31/05/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao autor porque foi apresentando o Requerimento nº 37, do mesmo autor, com a inclusão de novos convidados para Audiência.
27/06/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Desarquivado a pedido do autor.
04/07/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária