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INC 2324/2001 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Baltazar - PSB/RJ

Apresentação
09/10/2001

Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Poder Judiciário, o envio à Câmara dos Deputados, de projeto de lei modificando gratificação mensal de Escrivães Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Especial


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3804/01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ)
06/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3804/01.
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar Inteiro teor
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