REQ 46/2001 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Sérgio - PT/RJ
Apresentação
18/10/2001
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do PROCON do Distrito Federal, o Secretário Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e também com o Presidente do IDEC, para prestarem esclarecimentos sobre a responsabilidades e direitos dos consumidores. no ressarcimento por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/10/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 24/10/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 24/10/2001 - 09h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária