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REQ 19/2007 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wellington Roberto - PR/PB e outros

Apresentação
13/04/2007

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da ANELL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba; da CECER - Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural; da FECOERP - Federação das Cooperativas do Estado da Paraíba e o Coordenador do Programa "Luz para Todos" do Ministério das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias relativas a disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto as Cooperativas da Região Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, com inclusão da Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB. Subscreveu o requerimento o Deputado Damião Feliciano.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 19/2007 CFFC, pelo Dep. Wellington Roberto e outros, que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da ANELL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba; da CECER - Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural; da FECOERP - Federação das Cooperativas do Estado da Paraíba e o Coordenador do Programa "Luz para Todos" do Ministério das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias relativas a disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto as Cooperativas da Região Nordeste.

    " Inteiro teor
09/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, com inclusão da Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB. Subscreveu o requerimento o Deputado Damião Feliciano.
23/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública, com a presença de: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; Gabriel Alves Pereira Júnior, Diretor-Presidente da SAELPA e da CELB; José Rocha Lucena, Presidente da FECOERP; e Francisco Ivaldo Andrade Frota, Coordenador da CECER.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões