REQ 16/2007 CFFC
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2007

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de lideranças indígenas de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Estado do Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento, contra o voto do Dep. João Magalhães.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 16/2007 CFFC, pelo Dep. Sebastião Madeira, que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de lideranças indígenas de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Estado do Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul."
09/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, contra o voto do Dep. João Magalhães.
27/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença, do Sr. Roberto Cunha, Coordenador de Saúde Substituto - FUNAI; Danilo Forte, Presidente da Fundação Nacional de Saude - FUNASA e Wanderley Guenka - Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária