Versões para impressão

REQ 15/2007 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sebastião Madeira - PSDB/MA

Apresentação
03/04/2007

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 15/2007 CFFC, pelo Dep. Sebastião Madeira, que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia." Inteiro teor
09/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
29/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aguardando agendamento.
08/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência agendada para 13/06/2007. Solicitado adiamento por parte do INCRA em 08/06/2007.
13/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Reunião de Audiência Pública adiada para o dia 04/07/2007. Será realizada conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por terem sido aprovados os requerimento nºs 41 e 70/2007 de autoria dos Deputados Ricardo Tripoli e Fernando Gabeira.
04/07/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Adiada a Reunião de Audiência Pública devido a impossibilidade do comparecimento dos convidados citados no requerimento.
08/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Por impossiblidade do comparecimento do Presidente do INCRA a reunião foi transferida para o dia 15/08/2007. A Reunião será realizada com a particapção da CMADS .
15/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. ROLF HACKBART,PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e BAZILEU ALVES NETO,PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA .
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões