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REQ 643/2007 => PL 7039/2006 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Cunha - PT/SP

Apresentação
29/03/2007

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 7039/2006, PL 7038/2006, PL 5385/2005, PL 6347/2005, PL 1758/1999, PL 2225/1999, PL 3085/2000, PL 3795/2000, PL 4726/2001, PL 7092/2002, PL 7487/2002, PL 2939/2004, PL 5754/2005, PL 2686/2003, PL 6983/2002, PL 526/2003, PL 2578/2003, PL 3368/2004, PL 3373/2004, PL 2537/2003, PL 2298/2003, PL 6951/2002, PL 1872/2003, PL 3014/2004, PL 3509/2004 e PL 1340/2003, visto que o Requerente não é o Autor das proposições. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 3294/1997, PL 3435/1997, PL 3513/1997, PL 4079/1998, PL 4435/1998, PL 5507/2001, PL 1182/2003, PL 6795/2006, PL 7150/2006, PL 7151/2006, PL 7579/2006, PL 5618/2005, PL 7456/2006, PL 3688/2000, PL 837/2003, PL 1497/2003, PL 1674/2003, PL 2513/2003, PL 2855/2004, PL 3154/2004, PL 3613/2004, PL 1031/2003 e PL 4738/2004, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01.
29/03/2007 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Inteiro teor
08/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 7039/2006, PL 7038/2006, PL 5385/2005, PL 6347/2005, PL 1758/1999, PL 2225/1999, PL 3085/2000, PL 3795/2000, PL 4726/2001, PL 7092/2002, PL 7487/2002, PL 2939/2004, PL 5754/2005, PL 2686/2003, PL 6983/2002, PL 526/2003, PL 2578/2003, PL 3368/2004, PL 3373/2004, PL 2537/2003, PL 2298/2003, PL 6951/2002, PL 1872/2003, PL 3014/2004, PL 3509/2004 e PL 1340/2003, visto que o Requerente não é o Autor das proposições. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 3294/1997, PL 3435/1997, PL 3513/1997, PL 4079/1998, PL 4435/1998, PL 5507/2001, PL 1182/2003, PL 6795/2006, PL 7150/2006, PL 7151/2006, PL 7579/2006, PL 5618/2005, PL 7456/2006, PL 3688/2000, PL 837/2003, PL 1497/2003, PL 1674/2003, PL 2513/2003, PL 2855/2004, PL 3154/2004, PL 3613/2004, PL 1031/2003 e PL 4738/2004, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01. Inteiro teor
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