| 20/03/2007 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Inteiro teor
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| 26/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Inteiro teor
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 27/03/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 28/03/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/07 PÁG 13177 COL 02.
Inteiro teor
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| 28/03/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)
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| 08/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 09/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Aprovado o Relatório Prévio
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| 09/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)
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| 11/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado Ofício nº 059/2007/CFFC-P ao Pres. TCU, com cópia da PFC e do Relatório Prévio, para providências.
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| 14/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Aviso nº 665-GP/TCU, informando o recebimento do Ofício nº 059/2007/CFFC-P e a autuação no TCU, como processo nº TC-012.569/2007-1
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| 17/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado Oficio nºs 084,085,086,087 aos Srs. Willer Larry Furtado - Superintendente da INFRAERO, Tenente-brigadeiro da Reserva José Carlos Pereira, presidente da INFRAERO, Edgard Brandão Junior , Superintendente Regional do Sudeste da INFRAERO e Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, solicitando informações com referência as obras e com referência a publicidade.
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| 22/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Aviso nº 726-GP/TCU, informando o recebimento do Ofício nº 087/2007/CFFC-P e que o referido expediente foi protocolizado como documento nº 426964832.
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Recebido Of. 1330/SBSP/2007, da Superintendência da Infraero no Aeroporto de Congonhas, acusando o recebimento do OF. 84/07/CFFC-P e comunicando ter encaminhado à Superintendência Regional em Guarulhos.
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| 28/06/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado Oficio nºs 130, 131 e 132/07/CFFC-P aos Srs. Willer Larry Furtado - Superintendente da INFRAERO no Aeroporto de Congonhas, Edgard Brandão Junior , Superintendente Regional do Sudeste da INFRAERO, e Tenente-Brigadeiro José Carlos Pereira, Presidente da INFRAERO, reiterando as solicitações de informações com referência as obras e com referência a publicidade.
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| 17/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF nº 156/2007/CFFC-P, ao Presidente da INFRAERO, solicitando informações complementares àquelas solicitadas nos OFs. 85 e 132/2007/CFFC-P.
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| 18/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF 159, 160, 161 e 162/2007/CFFC-P, ao Sr. Antonio Decaro Junior, Delegado da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas e ao Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, solicitando a abertura de investigações sobre as causas do acidente ocorrido no dia 17/7/2007.
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| 24/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Of. 46/CG5/970, do Comandante da Aeronáutica, em resposta aos OFs 160 e 162/2007/CFFC-P, relatando as providências tomadas pela Aeronáutica.
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| 25/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado Of. 164/2007/CFFC-P ao Sr. Marcos Sampaio Ferreira, Presidente da Pantanal Linhas Aéreas, solicitando oitiva dos pilotos do jato da Pantanal Linhas Aéreas que se envolveu em acidente na pista do Aeroporto de Congonhas.
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Recebido OF nº 493 / PR / 2007 R INFRAERO, em atenção ao OF-P 085 e 132 - CFFC encaminhando CF 15157 - PRMC/2007 INFRAERO conforme solicitação desta PFC.
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| 26/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF. 165/2007/CFFC-P ao Brig do Ar Jorge Kersul Filho, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, solicitando arquivos de áudio dos diálogos entre controladores de vôo e pilotos, no Aeroporto de Congonhas, desde a reabertura de sua pista principal.
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Encaminhado OF. 166/2007/CFFC-P ao Coronel Aviador Carlos Minelli de Sá, Chefe do Serviço Regional de Proteção ao Vôo - SP, solicitando a oitiva dos controladores de vôo em serviço em 16/7, data do acidente com o jato da Pantanal Linhas Aéreas.
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Encaminhado OF. 167/2007/CFFC-P ao Delegado Jaber Makul Hanna Saadi, Superintendente Regional da Polícia Federal, solicitando acompanhamento da oitiva dos controladores de vôo em serviço no dia 16/7.
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Encaminhado OF. 168/2007/CFFC-P ao Sr. Willer Larry Furtado, Superintendente da Infraero no Aeroporto de Congonhas, solicitando a oitiva do funcionário da Infraero responsável pela aferição da lâmina d'agua na pista do Aeroporto de Congonhas no dia 16/7.
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| 27/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido CF nº 459 / PR / 2007 R INFRAERO, em atenção ao OF-P 085 e 132 - CFFC encaminhando CF 335 e CF 454 - PRMC/2007INFRAERO em atendimento a esta PFC.
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Recebido Of. 1844/SBSP/2007, da Superintendência da INFRAERO no Aeroporto de Congonhas, comunicando que as respostas referentes aos Ofs. 084 e 130/2007/CFFC-P foram encaminhadas à CFFC pelo Presidente da INFRAERO, por meio do OF 459/PR/2007.
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Recebido CF nº 496 / PR / 2007 R INFRAERO, em atenção ao OF-P 085 e 132 - CFFC encaminhando Despacho 004/PRAI/2006 INFRAERO E Tabela de dados em complementação aos documentos enviados anteriormene, descritos acima em atendimento a esta PFC.
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Oitiva 01 da PFC 6/07. Depoimento do Sr. Enildo Camilo Gomes, encarregado das atividades de pátio e pistas do Aeroporto de Congonhas.
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| 30/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido CF nº 503 / PR / 2007 R - INFRAERO, em atenção ao OF-P 156 - CFFC encaminhando CF499/DCR(rcac)/2007 R - INFRAERO em complementação aos documentos enviados anteriormente.
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| 31/07/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF 170/2007/CFFC-P ao Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, solicitando documentos referentes às caixas-pretas do Airbus 320 - Vôo 3054 da TAM.
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Oitiva 02 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. André Luiz Pereira Martins. Controlador de Vôo no dia 16/7/2007.
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Oitiva 03 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Aroldo Soares da Costa Filho, controlador de vôo em 16/7/2007.
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| 09/08/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado Ofício 180/2007/CFFC-P ao Tenente-Brigadeiro do Ar, Juniti Saito, solicitando "áudio de que contam ordens, instruções e outras falas estabelecidas entre os controladores de vôo da torre de controle e os pilotos que operavam no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao longo dos dias 16 e 17 de julho último, desde a abertura ao encerramento das operações."
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Encaminhado OF 181/2007/CFFC-P ao Ministro Walton Alencar, Presidente do TCU, solicitando 2 técnicos do TCU para avaliação de contratos em obras de recuperação das pistas do Aeroporto de Congonhas.
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| 13/08/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Oitiva 04 da PFC 6/2007. Depoimento da Sra. 3º Sargento Lívia Henrique Cortes dos Santos, controladora de vôo em 16/7/2007.
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Oitiva 05 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. 3º Sargento Rodrigo Fernandes de Figueiredo Carvalho, controlador de vôo em 16/7/2007.
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| 16/08/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Oitiva 06 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Reinaldo Souto, controlador de vôo supervisor, em 16/7/2007.
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| 21/08/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Oitiva 07 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Mario Tinen, Gerente de Manutenção - Aeroporto de Congonhas.
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Oitiva 08 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Ernesto Escossia Araújo Camarço, Gerente de Empreendimentos do Aeroporto de Guarulhos e integrante do Grupo de Fiscalização da obra da pista principal do Aeroporto de Congonhas.
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| 27/08/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Oitiva 09 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Alexandre Sanches Sampaio, comandante da empresa Pantanal Linhas Aéreas.
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Oitiva 10 da PFC 6/2007. Depoimento da Sra. Wladiany Dacewicz, Comissária da empresa Pantanal Linhas Aéreas.
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| 04/09/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Aviso 1342/GP/TCU, em resposta ao Ofício 181/2007/CFFC-P, que relata a impossibilidade de atender a demanda desta Comissão e solicita aguardar o término das fiscalizações referentes à gestão e controle do tráfego aéreo, em andamento naquela Corte de Contas.
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| 18/09/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF 256/07/CFFC-P ao Sr. Willer Larry Furtado, Superintendente da Infraero - Aeroporto de Congonhas, solicitando providências para realização de oitiva com o Superintendente e com a Gerente de Operações da Infraero.
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| 20/09/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF 260/07/CFFC-P ao Sr. Willer Larry Furtado, Superintendente da Infraero - Aeroporto de Congonhas, solicitando cópia do vídeo com imagens do acidente aéreo de 16/7.
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Oitiva 11 da PFC 6/2007. Depoimento da Sra. Eliana Akemi Kogima, Gerente de Operações do Aeroporto de Congonhas.
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Oitiva 12 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Willer Larry Furtado, Superintendente da Infraero - Aeroporto de Congonhas.
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| 21/09/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado OF 261/07/CFFC-P ao Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, solicitando cópia do áudio que conste ordens, instruções entre os controladores de vôo e os pilotos do jato da Pantanal Linhas Aéreas em 16/7.
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Encaminhado OFs 262, 263 e 264/07/CFFC-P aos Srs. Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas, Marco Antonio Piller, Presidente da Varig, e Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Gol Transportes Aéreos, convidando-os para comparecer à CFFC para tratar da PFC 6/07.
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Encaminhado OF 265/07/CFFC-P ao Coronel Janor Alfredo Basílio Dias, Gerente Regional - Aeroporto de Congonhas, comunicando realização de oitiva.
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| 26/09/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido CF n. 2557/SBSP(SPSE)/2007, da INFRAERO, em resposta ao Oficio n. 260/2007/CFFC-P , que encaminha, um Compact Disc - CD- com as imagens do acidente aéreo da Companhia Aérea Pantanal, no dia 16 de julho de 2007.
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| 27/09/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Ofício CA-42/07-DZ, da Gol Linhas Aéreas, em resposta ao Ofício 264/2007/CFFC-P, justificando a ausência do Sr. Constantino de Oliveira Júnior.
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| 17/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Ofício 238/ASPAER/1572, da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica, em resposta ao Ofício 261/2007/CFFC-P que solicita cópia do áudio que conste ordens, instruções entre os controladores de vôo e os pilotos do jato da Pantanal Linhas Aéreas em 16/julho, esclarecendo que as mesmas estão protegidas por Acordo Internacional, não podendo ser utilizadas para outros fins, senão os de prevenção de acidentes aeronáuticos.
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| 05/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado Ofícios nºs 315,316 e 317/2007/CFFC-P, aos Srs. Presidentes da TAM, VARIG e GOL, convocando para oitiva, na sala da Presidência, dia 21/11/2007, às 16h.
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| 08/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Encaminhado Ofício 314/07/CFFC-P ao Ten Brig do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, reportando ao Ofício 238/ASPAER/1572, reiterando o pedido do Ofício 261/2007/CFFC-P.
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| 13/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido fax da Tam Linhas Aéreas, em resposta ao Ofício 315/2007/CFFC-P, comunicando impossiblidade de comparecer à oitiva na data marcada.
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| 21/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Oitiva 13 da PFC 6/2007. Depoimento do Sr. Carlos Alberto Cordeiro Damião, representante da Gol Transportes Aéreos, Assessor da Presidência da Gol, em substituição ao Sr. Constantino de Oliveira Junior, Presidente.
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| 26/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Aviso n. 1816-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão 2705/2008 proferido nos autos do processo TC 012.569/2007-1.
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| 01/12/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado Ofício n. 296/2008/CFFC-P, ao Dep. Celso Russomanno, encaminhando cópia do Aviso n. 1816-Seses-TCU.
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Enviado Ofício n. 297/2008/CFFC-P, ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 1816-Seses-TCU.
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| 24/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Recebido Aviso 498-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão 785/2009 TCU, proferido nos autos do processo TC 012.569/2007-1, em atendimento à PFC.
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| 27/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado Ofício 17/2009/CFFC-P ao Deputado Celso Russomanno, encaminhando cópia do Aviso 498-Seses-TCU- Plenário referente a PFC 06/2007, para conhecimento.
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| 03/01/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Devolvida sem Manifestação.
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| 31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Inteiro teor
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| 22/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle nº 6/2007, tendo em vista que a proposição já tivera relatório prévio, pela implementação, aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 09/05/2007.
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| 22/03/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)
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| 25/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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À CFFC, cópia da Decisão da Presidência excluindo do arquivamento a PFC n.º 6/07.
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| 20/02/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Devolvida sem Manifestação.
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| 09/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)
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| 22/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
-
Devolvida sem Manifestação.
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| 27/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)
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| 03/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Inteiro teor
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Relatório Final, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pelo encerramento e arquivamento, tendo em vista que o Tribunal de Contas da União respondeu as questões formuladas no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação constante do Relatório Prévio desta PFC .
Inteiro teor
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| 16/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Aprovado o Relatório Final.
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| 25/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Parecer recebido para publicação.
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| 30/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 31/10/13 PÁG 51441 COL 01, Letra A.
Inteiro teor
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| 30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER - 11 volumes
Inteiro teor
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