SBT 1 CDHM => PL 6418/2005 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: PL 6418/2005


Identificação da Proposição

Autor
Janete Rocha Pietá - PT/SP

Apresentação
15/03/2007

Ementa
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica, idade ou orientação sexual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá Inteiro teor