REQ 8/2007 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2007

Ementa
Requerer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e estudar a aplicação da Lei do Passe ( Lei nº 6.354 / 76 ) no Brasil, e suas alterações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2007 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Devolvido por solicitação de retirada de pauta pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 8/2007 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo, que "requerer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e estudar a aplicação da Lei do Passe ( Lei nº 6.354 / 76 ) no Brasil, e suas alterações." Inteiro teor
07/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
07/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvido por solicitação de retirada de pauta pelo autor.
Sessões e Reuniões
  • 07/03/2007 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária