EMC 52/2007 MPV33906 => MPV 339/2006 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/02/2007

Ementa
Inclui o artigo 36 e dá nova redação aos artigos 10, 11, 12, 13, 17, 23, 42 da MPV 339/2006.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2007 MPV33906 ( MPV33906 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 52/2007 MPV33906, pelo Dep. Antonio José Medeiros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2007

MPV33906 ( MPV33906 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 52/2007 MPV33906, pelo Dep. Antonio José Medeiros Inteiro teor