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EMS 4732/2004 => PL 4732/2004 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
22/12/2006

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2006 (PL nº 4.732, de 2004, na Casa de origem) que "dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943".

Dados Complementares:
Modifica o processamento de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho. "Reforma Processual Trabalhista".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 4732/2004, do Senado Federal - Ementa: "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2006 (PL nº 4.732, de 2004, na Casa de origem) que "dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943" Inteiro teor
22/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 2203, de 2006, do Senado Federal, comunicando que a referida Casa aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2006 e encaminhando os autógrafos referentes à emenda em apreço. Inteiro teor
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