REQ 4491/2006 => PL 5068/2001 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação
14/12/2006

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 5.068/2001


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2006 Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 5068/01, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 22/12/06 PÁG 56948 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 5068/01, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 22/12/06 PÁG 56948 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ nº 4491, de 2006, da Comissão de Seguridade Social e Família, que requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 5.068/2001. Inteiro teor
21/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 5068/01, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 22/12/06 PÁG 56948 COL 02. Inteiro teor