INC 9929/2006 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/12/2006

Ementa
Sugere ao Poder Executivo (Presidência da República) a Doação e a Transformação de uma Destilaria de Álcool de Cana-de-açúcar em uma Destilaria Mista, provenientes da Cana-de-açúcar e Mandioca, localizada no Município de Ibateguara, no Estado de Alagoas, para a Petrobrás; além da Construção de uma Fecularia e uma Unidade de Biodiesel no mesmo local.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2006 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor
21/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 04 COL 01 SUPLEMENTO 01 Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/12/06 PÁG 56937 COL 02. Inteiro teor
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )