EMC 2/2006 CMADS => PL 6424/2005
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gervásio Silva - PFL/SC
Apresentação
05/12/2006
Ementa
O art. 1º da Lei nº. 4771 de setembro de 1965, pasa a vigorar com a seguinte redação....
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2006 CMADS, pelo Dep. Gervásio Silva |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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