REQ 4454/2006 => PL 5838/2005
Inteiro teor
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/12/2006
Ementa
Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 5838/2005
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-80/2007. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2006 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|