REQ 69/2001 CTASP
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
26/09/2001
Ementa
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Franciso Oswaldo Neves Dornelles, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da edição do Decreto nº 3906/01, que mudou a sistemática de eleição do Presidente do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 24.10.01.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/10/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Retirado de Pauta de Ofício |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/09/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 24/10/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 25/10/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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