ERD 1/2006 => PLP 123/2004
Inteiro teor
Emenda de Redação
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Renan Calheiros - PMDB/AL
Apresentação
13/11/2006
Ementa
Emendas de Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2006-Complementar (nº 123, de 2004-Complementar, na Casa de origem), que "dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/11/2006 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação, ERD 1/2006, pelo Sen. Renan Calheiros |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2006 |
Plenário ( PLEN )
|