PAR 1 PL020391 => PL 203/1991
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde".
Apresentação
04/07/2006
Ementa
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques e contra os votos dos Deputados César Medeiros, Orlando Desconsi, Luciano Zica e Jamil Murad.
Parecer Reformulado, Dep. Cezar Silvestri (pendente de análise)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/07/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL020391, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/07/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 )
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