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MSC 942/2001 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/09/2001

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2002 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 1625/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2001

Plenário ( PLEN )

10/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.
26/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 11/9/2001.
22/10/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
24/10/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Claudio Cajado
08/01/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

13/03/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/03/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformado no PDC 1625/2002
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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