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ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 5534/2005 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
04/09/2006

Ementa
EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 5.534, DE 2005 Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2006 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
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