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TVR 1090/2006 Inteiro teor
Renovação Rádio Ondas Médias



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
08/08/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de julho de 2006, que "renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Goiânia S.A., para explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2383/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 1090/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de julho de 2006, que "renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Goiânia S.A., para explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás"." Inteiro teor
16/08/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
05/09/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PL-PA)
09/11/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PL-PA), pela aprovação. Inteiro teor
29/11/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro, Mariângela Duarte e Orlando Fantazzini
06/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 2383/2006
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões