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TVR 1075/2006
Renovação Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
01/08/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 20 de abril de 1998, a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Fartura, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
16/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/08/2006 Plenário ( PLEN )
Apresentação da TVR 1075/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fartura, Estado de São Paulo"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 1075/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fartura, Estado de São Paulo"
10/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-631/2006.
14/08/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
18/11/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)
22/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2011 - 10h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões