REQ 5/2006 PL421204
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Átila Lira - PSDB/PI
Apresentação
02/08/2006
Ementa
Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/08/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
Aprovado com o acréscimo dos representantes do Sistema S (CNC/Sesi/ Senai/Sesc/Senac/Sest/Senat/Senar/Sescoop/Sebrae) e das Centrais Sindicais (CAT, CGT, CGTB, CUT, Força Sindical e SDS), sugeridos pelos deputados Paulo Delgado, Alice Portugal, Severiano Alves e Fleury) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/08/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
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| 02/08/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 02/08/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
Reunião Deliberativa Ordinária