REQ 5/2006 PL421204 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2006

Ementa
Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
Aprovado com o acréscimo dos representantes do Sistema S (CNC/Sesi/ Senai/Sesc/Senac/Sest/Senat/Senar/Sescoop/Sebrae) e das Centrais Sindicais (CAT, CGT, CGTB, CUT, Força Sindical e SDS), sugeridos pelos deputados Paulo Delgado, Alice Portugal, Severiano Alves e Fleury)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )

  • Apresentação do REQ 5/2006 PL421204, pelo Dep. Átila Lira, que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI." Inteiro teor
02/08/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com o acréscimo dos representantes do Sistema S (CNC/Sesi/ Senai/Sesc/Senac/Sest/Senat/Senar/Sescoop/Sebrae) e das Centrais Sindicais (CAT, CGT, CGTB, CUT, Força Sindical e SDS), sugeridos pelos deputados Paulo Delgado, Alice Portugal, Severiano Alves e Fleury)
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).

    Reunião Deliberativa Ordinária