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RIC 4055/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Francisco Garcia - PP/AM

Apresentação
12/07/2006

Ementa
Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o resultado alcançado pelo Ibama depois da adoção, em 2005, do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, da Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/08/2006 Aprovação pelo Presidente, Dep. Aldo Rebelo, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/08/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Francisco Garcia (PP-AM). Inteiro teor
13/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
02/08/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
03/08/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Aldo Rebelo, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/08/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
03/08/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publicação Inicial.
    DCD de 04/08/06 PÁG 39961 COL 02. Inteiro teor
15/08/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
23/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1876/2006, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
  • Prazo para Resposta Externas (de 24/08/2006 a 23/09/2006)
26/05/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 280/2008/GM/MMA, de 23/5/08, do Ministério do Meio Ambiente
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Sessões e Reuniões
  • 15/08/2006 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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