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INC 9438/2006 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Francisco - PFL/PE

Apresentação
12/07/2006

Ementa
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção das propostas do "Relatório Final" do Grupo de Trabalho Interministerial do Setor Sucroalcooleiro da Região Nordeste, criado por decreto (não numerado) de 21 de outubro de 2004.

Dados Complementares:
Produção de cana-de-açúcar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/07/2006 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da INC 9438/2006, pelo Dep. Joaquim Francisco, que "sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção das propostas do "Relatório Final" do Grupo de Trabalho Interministerial do Setor Sucroalcooleiro da Região Nordeste, criado por decreto (não numerado) de 21 de outubro de 2004." Inteiro teor
13/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/06 PÁG 36682 COL 02. Inteiro teor
02/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1732/2006, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
16/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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