ESB 1 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4291/1998 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cezar Schirmer - PMDB/RS

Apresentação
30/05/2006

Ementa
Altera a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Projeto de Lei 4.291/1.998 ao art. 12-A da Lei 6.194/74:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.



        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação da ESB 1 CCJC, pelo Dep. Cezar Schirmer Inteiro teor