Versões para impressão

REQ 4024/2006 => PL 1771/2003 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
30/05/2006

Ementa
Requer, em conformidade com o art. 104, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1771/2003, de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD, a retirada do PL n. 1.771/2003, desapensando-se o PL n. 1.976/2003. Em conseqüência, dou ao PL n. 1.976/2003 a seguinte distribuição: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação de Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 21/06/06 PÁG 31110 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4024/2006, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer, em conformidade com o art. 104, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1771/2003, de minha autoria." Inteiro teor
16/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD, a retirada do PL n. 1.771/2003, desapensando-se o PL n. 1.976/2003. Em conseqüência, dou ao PL n. 1.976/2003 a seguinte distribuição: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação de Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 21/06/06 PÁG 31110 COL 02.
  Versões para impressão