SUG 224/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
25/05/2006

Ementa
Propõe controle, por meio de monitoramento eletrônico, dos presos que cumprirem penas alternativas e dá outras providências.

Dados Complementares:
Equipamento de GPS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2007 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 224/2006 CLP, que "propõe controle, por meio de monitoramento eletrônico, dos presos que cumprirem penas alternativas e dá outras providências." Inteiro teor
23/06/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Gouvêa (PL-RS)
25/10/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/11/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
05/02/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
17/09/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Maria Lúcia Cardoso Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
17/10/2007

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária