MSC 321/2006 => MPV 293/2006 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 456/2006

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/05/2006

Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 293, de 8 de maio de 2006, que "dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 321/2006, que "submete ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 293, de 8 de maio de 2006, que "dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica"." Inteiro teor