REQ 19/2006 => PL 2316/2003 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2006

Ementa
Requer, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene-SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Farias, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 19/2006 PL267189, pelo Dep. Max Rosenmann, que "requer, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene-SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Farias, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos." Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/11/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).

    Reunião Deliberativa Ordinária