VTS 1 CMADS => PL 2512/2003
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Neuton Lima - PTB/SP
Apresentação
05/05/2006
Ementa
Estabelece normas para aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. Neuton Lima |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|